Terça-feira, Setembro 12, 2006
Acesso Livre à Informação construindo a Sociedade do Conhecimento Compartilhado*
A questão do acesso à informação científica pode ser analisada sob vários ângulos, tais como: direitos autorais, custo da publicação científica, dificuldades encontradas na cadeia da comunicação científica, modelos de negócio das publicações científicas no Brasil e no mundo, além de outros ângulos.
Fala-se e discute-se bastante sobre a crise dos periódicos científicos, e muitas vezes não se tem a dimensão do custo que detonou essa crise. Recentemente, o consultor autônomo Dr. Nicholas Cop, ao iniciar a sua apresentação sobre o mundo Open, mostrou um slide no qual havia duas imagens, a de um Pontiac G-6 com bancos de couro e a capa de uma revista científica, a Applied Polymer Journal, e perguntou à platéia: vocês sabem o que existe de comum entre esses dois produtos? Ninguém respondeu, mas ele logo atendeu à curiosidade geral: o seu preço. Ambos os produtos custam US$ 17,000. 00 (dezessete mil dólares).
Esse fator comum ilustra o alto custo que a comunidade científica tem para acessar a informação científica, insumo básico para o desenvolvimento de nossas pesquisas. Que pesquisador poderia adquirir tal publicação? Que pesquisador ou cidadão teria acesso a essa produção científica sem investimentos do Estado?
O Diário de Notícias, de Portugal, publicou um artigo, na coluna Opinião, do diretor geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, no qual ele comenta o relatório da Unesco Rumo às Sociedades do Conhecimento. Koïchiro defende que somente com a construção das sociedades do conhecimento compartilhado será possível a redução das desigualdades sociais.
No entanto, há barreiras para se chegar a essas sociedades. Dentre os obstáculos existentes para que se chegue às sociedades do conhecimento compartilhado, ele destaca dois: a exclusão cognitiva e a concentração do conhecimento.
A exclusão cognitiva é motivada pelo alto custo das publicações científicas comerciais e a concentração do conhecimento é decorrente do fato de que grande parte do conhecimento científico existente, hoje, foi gerada por países do hemisfério norte. É, portanto, entendimento de pesquisadores e dirigentes de organizações mundiais, como o diretor geral da Unesco, que a redução das desigualdades sociais passa pelo acesso livre à informação, em geral, e à informação científica, em especial.
O movimento em prol do acesso livre à informação, portanto, não é apenas uma reação às ações dos editores comerciais relacionadas ao incremento exorbitante nos preços das assinaturas de suas revistas. Mas, trata-se de um movimento com objetivos maiores que simplesmente prover o acesso livre à informação. Esse movimento almeja a redução das terríveis desigualdades sociais existentes em todos os cantos do mundo, por meio do compartilhamento do conhecimento científico.
Segundo o citado relatório, cerca de 2 bilhões de pessoas não têm acesso à rede de eletricidade e três quartos da população mundial tem nenhum ou pouco acesso às redes de telecomunicação.
O Brasil aderiu a esse movimento, por meio do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), que tem sido um dos principais interlocutores e responsável por diversas iniciativas em direção do acesso livre à informação científica no Brasil. Em primeiro lugar, é preciso que se esclareça que essas ações do Instituto não são concorrentes ou duplica esforços com outras iniciativas, por exemplo o Portal de Periódicos da Capes.
O Portal tem importância estratégica para o desenvolvimento científico do país. É, portanto, imprescindível que se mantenha esse portal em operação e que haja uma conjugação das iniciativas públicas para otimizar e potencializar os benefícios da interlocução entre a comunidade científica, o setor público e a sociedade. E ainda, que o mesmo seja ampliado, tanto no que diz respeito à sua utilização, quanto no que diz respeito ao acervo que ele oferece à comunidade científica e tecnológica do país.
É importante, no entanto, não apenas fortalecer o Portal de Periódicos da Capes, mas, principalmente, acompanhar o desenrolar do movimento em prol do livre acesso existente em vários países desenvolvidos e em desenvolvimento. O engajamento, absorção e implantação de ações nessa direção é papel indissociável do Ibict.
Embora seja o Ibict órgão de governo responsável pelo subsetor de informação em ciência e tecnologia, não deve centralizar todas as ações com vistas ao acesso livre à informação científica. Esse esforço deve ser compartilhado com os diversos segmentos da comunidade científica, os quais devem engajar-se nessa empreitada.
Dentre esses segmentos, a comunidade de pesquisadores é um dos principais pilares desse processo, pois são eles os geradores ou produtores da literatura científica brasileira. Da mesma forma, as agências de fomento são co-responsáveis por essa produção, uma vez que são elas as instituições fomentadoras e mantenedoras das pesquisas brasileiras. Esses são os dois principais pilares que poderão levar o movimento a obter êxito nessa empreitada.
Outro pilar importante são as instituições de ensino superior e as instituições de pesquisa. Estas são hospedeiras das pesquisas, dos pesquisadores, portanto, elas têm a responsabilidade de criar os repositórios de livre acesso, para que seus pesquisadores possam depositar os resultados de suas pesquisas. Além disso, essas instituições, em conjunto com as agências de fomento, poderão definir políticas e critérios de avaliação de forma a estimular os pesquisadores a depositarem os seus trabalhos em repositórios de livre acesso.
Um outro segmento importante dessa comunidade são os editores científicos. Eles são os guardiões das publicações científicas brasileiras e, dessa forma, cabe a eles definir critérios de melhoria de qualidade de suas publicações e, conseqüentemente, estabelecer um modelo de negócio para as suas revistas, de forma a manterem a qualidade e a sustentabilidade de suas publicações. Hoje, o modelo de negócios de nossas publicações científicas é ainda muito frágil e não propicia às revistas a sua auto-sustentabilidade.
Finalmente, cabe ao Ibict o papel de facilitador, de articulador e de integrador de instituições, serviços, processos e recursos que favoreçam o livre acesso à informação científica.
Desde meados de 2001, o Ibict realiza estudos e pesquisa com base no modelo Open Archives, que é a base tecnológica para a consolidação do movimento de acesso livre em todo o mundo. Os repositórios e as publicações científicas têm sido implantados mediante uso desse modelo. O Instituto conta, hoje, com competência técnica instalada para promover a disseminação dos conhecimentos nessa área e transferência das metodologias e tecnologias baseadas nesse modelo.
A Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) é um exemplo dessas iniciativas, assim como o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Hoje já ultrapassa a uma centena o número de revistas científicas que utilizam o SEER. Graças a essa competência, o Ibict lançou o Portal Oásis.Br (Open Access Scholarly Information System), um provedor de serviço que coleta metadados de todas as revistas brasileiras cujos sistemas de informação são compatíveis com o modelo OA, inclusive daquelas que se encontram no SciELO. Trata-se de um portal em construção, que em breve contará com os metadados de publicações periódicas eletrônicas internacionais, obtidas a partir de portais como o Directory of Open Acces Journals (DOAJ), entre outros.
O Portal Oásis.Br faz, também, coletas de metadados em repositórios institucionais e temáticos como o da área de comunicações, o Reposcom, ou da área jurídica, como o BDJur, do Superior Tribunal de Justiça, ou da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Ibict.
O Instituto vem divulgando os ideais desse movimento, as tecnologias e metodologias de criação dos repositórios e publicações científicas eletrônicas. Nessa linha de atuação, o Instituto realiza ações de prospecção tecnológica, de identificação, de absorção, de adaptação e de transferência de novas tecnologias para a construção e manutenção de repositórios e publicações eletrônicas. O Ibict tem promovido e estimulado a criação de repositórios de livre acesso e de publicações eletrônicas de livre acesso. Essas ações vêm estimulando a criação de uma Política Nacional de Acesso Livre à Informação Científica.
* Esse texto será publicado, em breve, na revista Journal of Venomous Animals and Toxins including Tropical Diseases. O seu editor, Prof. Benedito Barraviera, gentilmente permitiu a sua publicação em meu blog pessoal.
Fala-se e discute-se bastante sobre a crise dos periódicos científicos, e muitas vezes não se tem a dimensão do custo que detonou essa crise. Recentemente, o consultor autônomo Dr. Nicholas Cop, ao iniciar a sua apresentação sobre o mundo Open, mostrou um slide no qual havia duas imagens, a de um Pontiac G-6 com bancos de couro e a capa de uma revista científica, a Applied Polymer Journal, e perguntou à platéia: vocês sabem o que existe de comum entre esses dois produtos? Ninguém respondeu, mas ele logo atendeu à curiosidade geral: o seu preço. Ambos os produtos custam US$ 17,000. 00 (dezessete mil dólares).
Esse fator comum ilustra o alto custo que a comunidade científica tem para acessar a informação científica, insumo básico para o desenvolvimento de nossas pesquisas. Que pesquisador poderia adquirir tal publicação? Que pesquisador ou cidadão teria acesso a essa produção científica sem investimentos do Estado?
O Diário de Notícias, de Portugal, publicou um artigo, na coluna Opinião, do diretor geral da Unesco, Koïchiro Matsuura, no qual ele comenta o relatório da Unesco Rumo às Sociedades do Conhecimento. Koïchiro defende que somente com a construção das sociedades do conhecimento compartilhado será possível a redução das desigualdades sociais.
No entanto, há barreiras para se chegar a essas sociedades. Dentre os obstáculos existentes para que se chegue às sociedades do conhecimento compartilhado, ele destaca dois: a exclusão cognitiva e a concentração do conhecimento.
A exclusão cognitiva é motivada pelo alto custo das publicações científicas comerciais e a concentração do conhecimento é decorrente do fato de que grande parte do conhecimento científico existente, hoje, foi gerada por países do hemisfério norte. É, portanto, entendimento de pesquisadores e dirigentes de organizações mundiais, como o diretor geral da Unesco, que a redução das desigualdades sociais passa pelo acesso livre à informação, em geral, e à informação científica, em especial.
O movimento em prol do acesso livre à informação, portanto, não é apenas uma reação às ações dos editores comerciais relacionadas ao incremento exorbitante nos preços das assinaturas de suas revistas. Mas, trata-se de um movimento com objetivos maiores que simplesmente prover o acesso livre à informação. Esse movimento almeja a redução das terríveis desigualdades sociais existentes em todos os cantos do mundo, por meio do compartilhamento do conhecimento científico.
Segundo o citado relatório, cerca de 2 bilhões de pessoas não têm acesso à rede de eletricidade e três quartos da população mundial tem nenhum ou pouco acesso às redes de telecomunicação.
O Brasil aderiu a esse movimento, por meio do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), que tem sido um dos principais interlocutores e responsável por diversas iniciativas em direção do acesso livre à informação científica no Brasil. Em primeiro lugar, é preciso que se esclareça que essas ações do Instituto não são concorrentes ou duplica esforços com outras iniciativas, por exemplo o Portal de Periódicos da Capes.
O Portal tem importância estratégica para o desenvolvimento científico do país. É, portanto, imprescindível que se mantenha esse portal em operação e que haja uma conjugação das iniciativas públicas para otimizar e potencializar os benefícios da interlocução entre a comunidade científica, o setor público e a sociedade. E ainda, que o mesmo seja ampliado, tanto no que diz respeito à sua utilização, quanto no que diz respeito ao acervo que ele oferece à comunidade científica e tecnológica do país.
É importante, no entanto, não apenas fortalecer o Portal de Periódicos da Capes, mas, principalmente, acompanhar o desenrolar do movimento em prol do livre acesso existente em vários países desenvolvidos e em desenvolvimento. O engajamento, absorção e implantação de ações nessa direção é papel indissociável do Ibict.
Embora seja o Ibict órgão de governo responsável pelo subsetor de informação em ciência e tecnologia, não deve centralizar todas as ações com vistas ao acesso livre à informação científica. Esse esforço deve ser compartilhado com os diversos segmentos da comunidade científica, os quais devem engajar-se nessa empreitada.
Dentre esses segmentos, a comunidade de pesquisadores é um dos principais pilares desse processo, pois são eles os geradores ou produtores da literatura científica brasileira. Da mesma forma, as agências de fomento são co-responsáveis por essa produção, uma vez que são elas as instituições fomentadoras e mantenedoras das pesquisas brasileiras. Esses são os dois principais pilares que poderão levar o movimento a obter êxito nessa empreitada.
Outro pilar importante são as instituições de ensino superior e as instituições de pesquisa. Estas são hospedeiras das pesquisas, dos pesquisadores, portanto, elas têm a responsabilidade de criar os repositórios de livre acesso, para que seus pesquisadores possam depositar os resultados de suas pesquisas. Além disso, essas instituições, em conjunto com as agências de fomento, poderão definir políticas e critérios de avaliação de forma a estimular os pesquisadores a depositarem os seus trabalhos em repositórios de livre acesso.
Um outro segmento importante dessa comunidade são os editores científicos. Eles são os guardiões das publicações científicas brasileiras e, dessa forma, cabe a eles definir critérios de melhoria de qualidade de suas publicações e, conseqüentemente, estabelecer um modelo de negócio para as suas revistas, de forma a manterem a qualidade e a sustentabilidade de suas publicações. Hoje, o modelo de negócios de nossas publicações científicas é ainda muito frágil e não propicia às revistas a sua auto-sustentabilidade.
Finalmente, cabe ao Ibict o papel de facilitador, de articulador e de integrador de instituições, serviços, processos e recursos que favoreçam o livre acesso à informação científica.
Desde meados de 2001, o Ibict realiza estudos e pesquisa com base no modelo Open Archives, que é a base tecnológica para a consolidação do movimento de acesso livre em todo o mundo. Os repositórios e as publicações científicas têm sido implantados mediante uso desse modelo. O Instituto conta, hoje, com competência técnica instalada para promover a disseminação dos conhecimentos nessa área e transferência das metodologias e tecnologias baseadas nesse modelo.
A Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) é um exemplo dessas iniciativas, assim como o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER). Hoje já ultrapassa a uma centena o número de revistas científicas que utilizam o SEER. Graças a essa competência, o Ibict lançou o Portal Oásis.Br (Open Access Scholarly Information System), um provedor de serviço que coleta metadados de todas as revistas brasileiras cujos sistemas de informação são compatíveis com o modelo OA, inclusive daquelas que se encontram no SciELO. Trata-se de um portal em construção, que em breve contará com os metadados de publicações periódicas eletrônicas internacionais, obtidas a partir de portais como o Directory of Open Acces Journals (DOAJ), entre outros.
O Portal Oásis.Br faz, também, coletas de metadados em repositórios institucionais e temáticos como o da área de comunicações, o Reposcom, ou da área jurídica, como o BDJur, do Superior Tribunal de Justiça, ou da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do Ibict.
O Instituto vem divulgando os ideais desse movimento, as tecnologias e metodologias de criação dos repositórios e publicações científicas eletrônicas. Nessa linha de atuação, o Instituto realiza ações de prospecção tecnológica, de identificação, de absorção, de adaptação e de transferência de novas tecnologias para a construção e manutenção de repositórios e publicações eletrônicas. O Ibict tem promovido e estimulado a criação de repositórios de livre acesso e de publicações eletrônicas de livre acesso. Essas ações vêm estimulando a criação de uma Política Nacional de Acesso Livre à Informação Científica.
* Esse texto será publicado, em breve, na revista Journal of Venomous Animals and Toxins including Tropical Diseases. O seu editor, Prof. Benedito Barraviera, gentilmente permitiu a sua publicação em meu blog pessoal.
Domingo, Setembro 10, 2006
Acesso livre à informação: um tema em constante discussão
Nos últimos três meses a discussão, no país, em torno do livre acesso à informação, foi bastante intensificada. Esse tema foi debatido em vários eventos, não apenas com a participação do autor deste blog, mas de vários outros especialistas. Seguem abaixo esses eventos:
- 58ª. Reunião Anual da SBPC: foi realizado encontro aberto e teve como resultado o encaminhamento de carta aberta ao Presidente da SBPC, solicitando que a SBPC encaminhe ofício aos órgãos atuantes em educação, ciência e tecnologia, sensibilizando-os para a questão do livre acesso à informação (julho/2006, Florianópolis);
- I Simpósio Internacional de Acesso Livre realizado em Brasília, nos dias 24 e 25 de agosto;
- I Congresso Ibero-americano de Gestão do Conhecimento e Inteligência Competitiva, realizado em Curitiba, o autor deste blog apresentou, no dia 29 de agosto de 2006, ações e propostas do Ibict para o estabelecimento de uma Política Nacional de Acesso Livre à Informação Científica;
- Congresso da ANPPOM de 2006, realizado em Brasília, na Universidade de Brasília, o autor deste blog fez uma apresentação sobre o modelo Open Archives e as ações e propostas do Ibict para o acesso livre à informação científica;
- XVI ENDOCOM, evento realizado em Brasília, no âmbito da INTERCOM 2006 e do XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, teve como conferência de abertura, proferida por Cláudio Menezes, representante da Unesco e do programa Sociedade da Informação, The UNESCO contribution to universal access to information: fundaments for building up inclusive knowledge societies, na qual o reprsentante da Unesco mostrou ser o livre acesso à informação uma das estratégias para diminuir as desigualdades sociais. Em seguida foi realizado o painel: Desenvolvimento de bibliotecas digitais e repositórios institucionais de acesso aberto em comunicação: dependência do Estado ou iniciativa própria?Coordenador: Sely Maria de Souza Costa (UnB), Debatedor: Emyr Suaiden (Ibict), Debatedor: Sueli Mara Soares Pinto Ferreira (ECA-USP), Debatedor: Maria Carmen Romcy de Carvalho (UCB), Relator: Patrícia Marcchiori;
Além dos eventos enumerados, deve-se ressaltar outros meios utilizados para discutir a questão supra-citada:
- o Ibict lançou no dia 23 de agosto o Portal Oasis.Br, um provedor de serviço disseminando mais de 200 revistas científicas nacionais, inclusive aquelas mantidas no SciELO e as que utilizam o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas. Nesse portal tem-se, não apenas acesso à produção científica, mas também diversos links e doucmentos tratando da questão do acesso livre e também sobre os Open Archvies;
- o Ibict lançou um número temático da Revista Ciência da Informação, com artigos de especialistas brasileiros e estrangeiros sobre o modelo Open Archives e sobre o livre acesso à informação científica;
- Reunião de trabalho da Comissão Consultiva da Revcom. A REVCOM tem como objetivo geral contribuir para o desenvolvimento da pesquisa científica nos países de língua portuguesa, por meio do aperfeiçoamento e da ampliação dos recursos de disseminação, publicação e avaliação dos seus resultados, fazendo uso intensivo da publicação eletrônica. No contexto dessa reunião foi discutida a questão do livre acesso no contexto das revistas da área de comunicação.
- Os autores Pablo Ortellado e e Jorge Alberto Machado publicam na revisa ADUSP um artigo sob o título Direitos autorais e o acesso às publicações científicas, no qual discutem a questão do acesso livre à informação.
- O pesquisador e professor aposentado Rogério Meneghini publica no Jornal da Ciência, de 08 de setembro de 2006, um artigo sob o título: Acesso aberto ao conhecimento científico, destacando o SciELO como uma iniciativa de acesso livre.
Nos próximos meses o tema continuará em evidência em eventos a serem realizados nos meses de setembro, outubro e novembro. Em setembro, nos dias 25 a 29 será realizada, na Universidade Católica de Brasília, a VIII Semana Universitária, com o tema Encruzilhadas da Universidade Particular: caminhos e possibilidades. No contexto desse evento, o autor deste blog foi convidado a proferir uma palestra, no dia 26, sobre o movimento do acesso livre no Brasil.
Em outubro, nos dias 22 a 27, será realizado XIV Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, cujo tema será: O acesso livre à informação científica e as Bibliotecas Universitárias.
Em novembro, nos dias 17 a 22, será realizado o VII Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação, na cidade de Marília - SP. A questão do acesso livre será debatida, mas ainda não se tem a programação definitiva.
Essa agenda apresentada demonstra que o Brasil se engajou de vez no movimento do acesso livre à informação.
